Termos do serviço

Termos de Serviço

VISÃO GERAL

Este website é operado pela Miniversos. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Miniversos. A Miniversos disponibiliza-te este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços nele disponíveis, a ti, utilizador, na condição de aceitares todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitares o nosso site e/ou comprares algo connosco, estás a utilizar o nosso “Serviço” e aceitas ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e contribuidores de conteúdo.

Lê atentamente estes Termos de Serviço antes de acederes ao nosso website ou de o utilizares. Ao acederes a qualquer parte do site ou ao utilizá-la, aceitas ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não aceitares todos os termos e condições deste acordo, não podes aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja ficarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Podes consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da tua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se há alterações. A utilização continuada do website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-te os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

  • Ao aceitares estes Termos de Serviço, confirmas que tens pelo menos a maioridade no teu estado ou província de residência, ou que obtiveste o consentimento de um representante legal para utilizar este site.
  • Não podes utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis da tua jurisdição (incluindo as leis de direitos de autor) ao utilizar o Serviço.
  • Não deves transmitir worms, vírus ou código de natureza destrutiva.
  • Qualquer incumprimento ou violação destes Termos resultará na cessação imediata dos teus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

  • O teu conteúdo (excluindo os dados do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação através de várias redes e adaptado para cumprir requisitos técnicos. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transmissão.
  • Comprometes-te a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa autorização expressa por escrito.
  • Os títulos deste documento servem apenas por conveniência e não afetam estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

  • A informação neste site pode nem sempre ser exata, completa ou atual. É disponibilizada apenas a título informativo e não deve ser a única base para a tomada de decisões.
  • Pode surgir informação histórica no site, apenas para referência.
  • Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar a informação.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

  • Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
  • Podemos modificar ou descontinuar o Serviço sem aviso prévio.
  • Não somos responsáveis por modificações, alterações de preços ou interrupções do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

  • Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas. As devoluções ou trocas estão sujeitas à nossa Política de Devoluções.
  • Esforçamo-nos por apresentar os produtos com a maior exatidão possível, mas não podemos garantir que o teu ecrã apresente as cores corretamente.
  • Reservamo-nos o direito de limitar as vendas por pessoa, região ou jurisdição e de descontinuar produtos ou serviços a nosso critério.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DOS DADOS DE FATURAÇÃO E DE CONTA

  • Reservamo-nos o direito de cancelar ou limitar encomendas.
  • Para concluir uma encomenda são necessários dados de faturação e de conta exatos.

Para mais detalhes, consulta a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

  • Podemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros “tal como estão”, sem garantias nem qualquer aval da nossa parte.
  • A utilização que fizeres dessas ferramentas é inteiramente por tua conta e risco.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

  • As ligações de terceiros podem direcionar-te para websites externos. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas transações de terceiros.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DOS UTILIZADORES

  • Os comentários que nos envies podem ser utilizados por nós em qualquer meio, sem qualquer obrigação.
  • És responsável por garantir que os teus comentários não violam direitos nem contêm conteúdo nocivo.

SECÇÃO 10 - DADOS PESSOAIS

Os teus dados pessoais regem-se pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros e atualizar informação sem aviso prévio, inclusive depois de uma encomenda ter sido efetuada.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

É-te proibido utilizar o site para:

  • Atividades ilegais.
  • Violar direitos ou leis.
  • Transmitir código nocivo ou recolher dados pessoais sem consentimento.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  • O Serviço é disponibilizado “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo.
  • Não somos responsáveis por quaisquer danos resultantes da utilização do Serviço.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Comprometes-te a indemnizar-nos e a isentar-nos de responsabilidade perante quaisquer reclamações decorrentes do teu incumprimento destes Termos ou de violações relacionadas.

SECÇÃO 15 - AUTONOMIA DAS CLÁUSULAS

Se alguma disposição for considerada inaplicável, as restantes disposições mantêm-se válidas.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO

Estes Termos mantêm-se em vigor salvo se forem cessados por ti ou por nós.

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre ti e a Miniversos.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos regem-se pelas leis de Portugal.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada do site indica a aceitação das alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Para qualquer questão, contacta-nos:
Miniversos Lda
Email: store@miniversos.pt
Morada: Rua Antero de Quental 202, 4050-052 Porto, Portugal
Telefone: +351 913 465 670
NIF: PT518027813